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Autorização coletiva via assembleia do desconto da contribuição sindical é válida?
07/12/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
Muitos sindicatos profissionais passaram à adotar assembleias com finalidade de obter autorização coletiva do desconto da contribuição sindical em nome de seus representados. Um dos fundamentos utilizado pelos sindicatos para legitimar o…
A Reforma Trabalhista completou um ano de vigência
21/11/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
A Reforma Trabalhista completou um ano de vigência no dia 11 de novembro de 2018, a polêmica Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro do…
Em ação trabalhista de quem é o ônus de provar a supressão ou redução do intervalo intrajornada?
19/10/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho divulga periodicamente por meio de informativos suas decisões, tais decisões de grande relevância devem ser observadas por todos aqueles que possam ser afetados, sejam empregados, empregadores, advogados,…
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O que muda com a edição da MP 1045/21 que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada?
