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Como ocorre a Dispensa Discriminatória?
20/08/2021 | por Dickel edição | Direito Trabalhista
É muito comum que algumas empresas cometam erros ao dispensar funcionários a partir do momento que acabam tendo conhecimento deste ser o portador de alguma doença grave ou discriminatória, seja por não…
O que muda com a edição da MP 1045/21 que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada?
12/08/2021 | por Dickel edição | Direito Trabalhista
Aprovada ontem 12.08.2021, a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com pagamento de benefício emergencial aos trabalhadores. As novas regras…
A eficácia das notificações extrajudiciais diante das relações jurídicas.
11/06/2021 | por Dickel edição | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Trabalhista, Direito Tributário
A eficácia das notificações extrajudiciais diante das relações jurídicas. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais brasileiros atingiram a alarmante marca de mais de 77 milhões de processos pendentes de…
