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O Uso Excessivo Das Redes Sociais No Ambiente De Trabalho
13/04/2018 | por Felipe Veiga | Direito Trabalhista
A expansão da tecnologia é inevitável, enquanto o número de celulares, no Brasil, já supera até o número de habitantes, pode-se observar que a relação por meio de redes sociais é imensurável…
O ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica é abusivo
13/04/2018 | por Emerson Dickel | Direito Tributário
Há algum tempo tem se discutido nos tribunais a ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da maneira como está sendo feita nas faturas de energia elétrica….
A assistência judiciária gratuita pode não cobrir custas periciais no processo trabalhista
09/04/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe diversas inovações. Dentre elas, alterou substancialmente a responsabilidade pelos honorários periciais. O texto anterior à reforma previa: “A responsabilidade pelo pagamento dos horários periciais é da…
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