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Contribuição sindical facultativa trazida pela reforma trabalhista é constitucional
19/07/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
Na sexta-feira 29 de junho de 2018 o STF – Supremo Tribunal Federal em sessão extraordinária julgou ADIn 5.794 (ação direta de inconstitucionalidade), acompanhada de outras 18 ações com o mesmo pedido,…
Trabalho intermitente, mais uma das novidades da reforma trabalhista
22/06/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
Não é de agora que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) vêm sofrendo inúmeras análises, dentre tantas inovações, destaca-se a regulamentação do trabalho intermitente no artigo 452-A. Pode-se dizer que a nova legislação…
Greve, Um Direito Constitucional
26/05/2018 | por Felipe Veiga | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Muito se discorreu acerca do Direito de Greve nos últimos dias, a paralisação dos caminhoneiros traz à tona uma temática já muito conhecida de nossa Constituição. Cada greve possui suas peculiaridades, seja…
