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PREVENÇÃO JUDICIAL – Um Investimento Empresarial
28/07/2018 | por Felipe Veiga | Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Tributário
A importância de uma Assessoria Jurídica fica cada mais evidente com o passar dos anos e a evolução em nossos sistemas empresariais e judiciais. Diante de um trabalho seriamente realizado por uma…
A prescrição intercorrente como matéria de defesa
17/05/2018 | por Emerson Dickel | Direito Civil, Direito Tributário
Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, que tiver lesado um direito seu, pode e deve recorrer ao Poder Judiciário para dele obter uma tutela jurisdicional garantindo-lhe a reparação quanto ao prejuízo…
O ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica é abusivo
13/04/2018 | por Emerson Dickel | Direito Tributário
Há algum tempo tem se discutido nos tribunais a ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da maneira como está sendo feita nas faturas de energia elétrica….
