Informativo URGENTE: Primeiras Impressões MP 936/2020
02/04/2020 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA PRIMEIRAS IMPRESSÕES Principais pontos abordados pelo MP 936/2020, lembrando que a…
COVID-19 e o adiamento do vencimento de tributos
30/03/2020 | por Lucas Rodrigues Neves Pinto | Direito Empresarial, Direito Tributário
No atual cenário mundial devido à Pandemia do COVID-19, muito se tem discutido acerca de medidas para diminuir os impactos decorrentes da quarentena e da paralisação da economia. O Governo Federal vem…
OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E O DESEQUILÍBRIO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
24/03/2020 | por Dickel edição | Direito Civil
Estamos vivendo um momento nunca visto antes em toda a história. No dia 11 de março, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou a pandemia do coronavírus, denominado SARS-COV-2, vírus oriundo do…