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Trabalho intermitente, mais uma das novidades da reforma trabalhista
22/06/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Trabalhista
Não é de agora que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) vêm sofrendo inúmeras análises, dentre tantas inovações, destaca-se a regulamentação do trabalho intermitente no artigo 452-A. Pode-se dizer que a nova legislação…
Greve, Um Direito Constitucional
26/05/2018 | por Felipe Veiga | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Muito se discorreu acerca do Direito de Greve nos últimos dias, a paralisação dos caminhoneiros traz à tona uma temática já muito conhecida de nossa Constituição. Cada greve possui suas peculiaridades, seja…
Possibilidade de contrato de parceria em salão de beleza
23/05/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Civil
A Lei 13.352 de 2016, alterou a Lei 12.295 de 2012, passando a tratar sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure,…
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O que muda com a edição da MP 1045/21 que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada?
