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Inconstitucionalidade da base de cálculo das Contribuições ao Sistema S
31/07/2020 | por Lucas Rodrigues Neves Pinto | Direito Tributário
As contribuições sociais e interventivas ao Sistema S (conhecidas pelas siglas SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SESCOOP, SEBRAE), incidem sobre a folha de salários e extrapolam as bases econômicas passíveis de tributação nos termos do…
Operação Sale & Leaseback
12/07/2020 | por Dickel edição | Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário
Uma das maiores dificuldades das empresas nessa pandemia do covid-19 é a própria sobrevivência e para que isso seja possível é necessário nesse momento de incertezas relacionadas a economia ter “caixa” para…
Breves considerações sobre a Importância do Planejamento Sucessório para a Conservação Patrimonial e Resolução de Conflitos
12/07/2020 | por Dickel edição | Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Tributário
Diante de situações inesperadas relacionadas a vida e o futuro, especialmente frente à pandemia provocada pelo coronavírus, acaba existindo um aumento natural na busca pelo planejamento sucessório. Mesmo sendo o assunto um…
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O que muda com a edição da MP 1045/21 que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada?
