Entrar em contato!
"> Simples Nacional: Prorrogado os prazos de parcelamento de Maio, Junho e Julho
15/05/2020 | por Lucas Rodrigues Neves Pinto | Direito Tributário
Na última sexta feira, dia 15 de maio, o Comitê Gestor do Simples Nacional deliberou e aprovou a prorrogação dos prazos de vencimento dos parcelamentos do Simples Nacional em razão dos impactos…
30/04/2020 | por Dickel edição | Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 958, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19)….
Tema 176 STF: Base de Cálculo do ICMS sobre a Energia Elétrica
28/04/2020 | por Lucas Rodrigues Neves Pinto | Direito Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24 de abril, o Tema 176 no qual se discutia a inclusão dos valores pagos a título de demanda…
Últimos Posts
Os benefícios do sistema de dispensa eletrônica de licitações
Medida Provisória altera Marco Civil da Internet e Lei de Direitos Autorais para restringir moderação de conteúdo pelas mídias sociais
Como ocorre a Dispensa Discriminatória?
O que muda com a edição da MP 1045/21 que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada?
