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Possibilidade de contrato de parceria em salão de beleza
23/05/2018 | por Edicléia Santi Dickel | Direito Civil
A Lei 13.352 de 2016, alterou a Lei 12.295 de 2012, passando a tratar sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure,…
A prescrição intercorrente como matéria de defesa
17/05/2018 | por Emerson Dickel | Direito Civil, Direito Tributário
Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, que tiver lesado um direito seu, pode e deve recorrer ao Poder Judiciário para dele obter uma tutela jurisdicional garantindo-lhe a reparação quanto ao prejuízo…
Fake News e a Responsabilidade nas Redes Sociais
11/05/2018 | por Felipe Veiga | Direito Civil, Direito Penal
As Fake News ficaram muito conhecidas na última eleição presidencial dos Estados Unidos, quando suspeitava-se que muitas informações haviam sido criadas para prejudicar certo candidato. A invenção de notícias não é algo…
