Entrar em contato!
Portaria SEPRT/ME n. 6.399 que dispõe sobre procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
06/06/2021 | por Dickel edição | Direito Trabalhista
Na última terça-feira, 01.06.2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 6.399, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre…
Os efeitos das Medidas Provisórias nº 1.045/21 e 1.046/21 nos contratos de trabalho
06/05/2021 | por Dickel edição | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
No último dia 28.04.2021 foram publicadas as Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21 que regulam o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e que causam o retorno da redução…
A importância dos contratos nas relações jurídicas e os riscos na utilização de modelos de contratos disponíveis na internet!
25/01/2021 | por Dickel edição | Direito Civil, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Contratos são instrumentos jurídicos utilizados nas mais diversas relações econômicas para garantir a segurança de seus envolvidos, a partir de um acordo deles sobre certo objeto. Para concluir um contrato sem se…
